Navegação

judicial01636384948999374229
Distribuição de processos

Publicidade dos condicionamentos na distribuição

Consulte as decisões, as deliberações, os provimentos e as orientações que condicionam as operações de distribuição
tribunais.org.pt  ⁄  Publicações  ⁄  Distribuição de processos  ⁄  Publicidade dos condicionamentos na distribuição  ⁄  Tribunal da Relação do Porto

Condicionamentos na distribuição de processos

Nos termos da Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto e da Portaria n.º 380/2017, de 19 de dezembro, alteradas pela Portaria n.º 86/2023, de 27 de março, as decisões, deliberações, provimentos e orientações que condicionam as operações de distribuição são publicadas e mantidas atualizadas, incluindo o seu histórico, na Área de Serviços Digitais dos Tribunais. Aqui incluem-se, nomeadamente, decisões relativas à redução e suspensão de distribuição a juízes, redistribuição de processos, distribuição por atribuição direta e estabelecimento de regras especiais de distribuição.

98 condicionamentos

REF. 00370

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação do Porto
Decisão - Despacho 21/2023
Aplica-se a:
  • Secção Penal

Sumário

O Exmo. Senhor Desembargador Pedro Menezes é retirado da distribuição de 1/9 a 31/10 de 2023.

Vigência

Histórico

Datas

Data de emissão
09-08-2023
Inicio de vigência
01-09-2023
Fim de vigência
31-10-2023
Revisão
11-04-2024

REF. 00369

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação do Porto
Decisão - Despacho 20/2023
Aplica-se a:
  • Secção Penal

Sumário

A Senhora Desembargadora Cláudia Rodrigues retirada da distribuição de processos urgentes .

Vigência

Histórico

Datas

Data de emissão
08-08-2023
Inicio de vigência
08-08-2023
Fim de vigência
13-10-2023
Revisão
11-04-2024

REF. 00368

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação do Porto
Decisão - Despacho 18/2023
Aplica-se a:
  • Secção Penal

Sumário

Atribuição temporária das funções de presidente da 4ª secção criminal, ao Senhor Desembargador José Piedade.

Vigência

Em vigor

Datas

Data de emissão
07-08-2023
Inicio de vigência
07-08-2023

REF. 00359

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação do Porto
Decisão - Despacho 15/2023
Aplica-se a:
  • Secção Penal

Sumário

Prolonga a retirada da distribuição de processos à Exmª. Senhora Desembargadora Amélia Catarino, até 7/08/2023.

Vigência

Histórico

Datas

Data de emissão
14-07-2023
Inicio de vigência
14-07-2023
Fim de vigência
07-08-2023
Revisão
11-04-2024

REF. 00348

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação do Porto
Provimento - Provimento 9/2023
Aplica-se a:
  • Secção Cível
  • Secção Penal
  • Secção Social

Sumário

Provimento que define a distribuição dos novos magistrados pelas secções de processos, a data da sua posse e a data da primeira distribuição após férias judiciais.

Vigência

Em vigor

Datas

Data de emissão
13-07-2023
Inicio de vigência
06-09-2023

REF. 00346

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação do Porto
Decisão - Despacho 12/2023
Aplica-se a:
  • Secção Penal

Sumário

Retirada da distribuição de processos de 1/9/2023 a 13/10/2023 a Exmª. Senhora Desembargadora Cláudia Rodrigues.

Vigência

Histórico

Datas

Data de emissão
10-07-2023
Inicio de vigência
01-09-2023
Fim de vigência
13-10-2023
Revisão
11-04-2024

REF. 00345

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação do Porto
Decisão - Despacho 14/2023
Aplica-se a:
  • Secção Penal

Sumário

O Senhor desembargador Castela Rio, continua a beneficiar de 25% de redução na distribuição de processos e, ainda com isenção de processos urgentes ou de especial complexidade.

Vigência

Histórico

Datas

Data de emissão
13-07-2023
Inicio de vigência
13-07-2023
Fim de vigência
15-09-2023
Revisão
11-04-2024

REF. 00317

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação do Porto
Provimento - Provimento 8/2023
Aplica-se a:
  • Secção Cível
  • Secção Penal
  • Secção Social

Sumário

Suspensão da distribuição a 1 de Julho próximo e definição da percentagem de distribuição para cada novo desembargador, colocado nesta Relação no movimento judicial ordinário de 2023.

Vigência

Histórico

Datas

Data de emissão
20-06-2023
Inicio de vigência
20-06-2023
Fim de vigência
30-11-2023

REF. 00302

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação do Porto
Decisão - Despacho nº.09/2023
Aplica-se a:
  • Secção Penal

Sumário

Retirada da distribuição de processos a Exmª. Senhora Desembargadora Amélia Catarino, até ao dia 8 de Julho.

Vigência

Histórico

Datas

Data de emissão
15-06-2023
Inicio de vigência
15-06-2023
Fim de vigência
08-07-2023
Revisão
11-04-2024

REF. 00280

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação do Porto
Decisão - Despacho nº.05/2023
Aplica-se a:
  • Secção Penal

Sumário

Prorrogação da retirada da distribuição de processos à Exmª. Senhora Desembargadora Amélia Catarino, até dia 2 de Julho.

Vigência

Histórico

Datas

Data de emissão
29-05-2023
Inicio de vigência
29-05-2023
Fim de vigência
02-07-2023
Revisão
11-04-2024