Navegação

judicial01636384948999374229
Distribuição de processos

Publicidade dos condicionamentos na distribuição

Consulte as decisões, as deliberações, os provimentos e as orientações que condicionam as operações de distribuição
tribunais.org.pt  ⁄  Publicações  ⁄  Distribuição de processos  ⁄  Publicidade dos condicionamentos na distribuição  ⁄  Tribunal da Relação de Lisboa

Condicionamentos na distribuição de processos

Nos termos da Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto e da Portaria n.º 380/2017, de 19 de dezembro, alteradas pela Portaria n.º 86/2023, de 27 de março, as decisões, deliberações, provimentos e orientações que condicionam as operações de distribuição são publicadas e mantidas atualizadas, incluindo o seu histórico, na Área de Serviços Digitais dos Tribunais. Aqui incluem-se, nomeadamente, decisões relativas à redução e suspensão de distribuição a juízes, redistribuição de processos, distribuição por atribuição direta e estabelecimento de regras especiais de distribuição.

252 condicionamentos

REF. 00660

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Lisboa
Decisão - TURNO-SUBSTITUIÇÃO

Sumário

TURNO-SUBSTITUIÇÃO Substituição no turno de presidência à distribuição de processos, no dia 26-01-2024, da Exma. Juíza Desembargadora Carla Isabel Bento Soares Carecho pela Exma. Juíza Desembargadora Fernanda Manuela Teixeira Sintra Grilo de Amaral.

Vigência

Histórico

Datas

Data de emissão
15-01-2024
Inicio de vigência
26-01-2024
Fim de vigência
26-01-2024

REF. 00655

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Lisboa
Decisão - Despacho nº 14/2024
Aplica-se a:
  • Secção Cível

Sumário

Suspensão da distribuição por motivo de elaboração de acórdão em processo de especial complexidade.

Vigência

Histórico

Datas

Data de emissão
12-01-2024
Inicio de vigência
12-01-2024
Fim de vigência
02-02-2024

REF. 00654

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Lisboa
Decisão - Despacho nº 13/2024
Aplica-se a:
  • Secção Penal

Sumário

Foi eleita como Presidente da 9ª. Secção a Senhora Juíza Desembargadora Simone Abrantes de Almeida Pereira.

Vigência

Em vigor

Datas

Data de emissão
12-01-2024
Inicio de vigência
12-01-2024

REF. 00652

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Lisboa
Decisão - Despacho nº 12/2024
Aplica-se a:
  • Secção Penal

Sumário

Foi eleito como Presidente da 3ª. Secção o Senhor Juiz Desembargador Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo.

Vigência

Em vigor

Datas

Data de emissão
11-01-2024
Inicio de vigência
11-01-2024

REF. 00648

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Lisboa
Decisão - Despacho nº 11/2024
Aplica-se a:
  • Secção de Comércio

Sumário

Suspensão de distribuição por promoção ao Supremo Tribunal de Justiça da Exma. Senhora Juíza Desembargadora Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves.

Vigência

Em vigor

Datas

Data de emissão
10-01-2024
Inicio de vigência
10-01-2024

REF. 00647

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Lisboa
Decisão - Despacho nº 10/2024
Aplica-se a:
  • Secção Penal

Sumário

Suspensão de distribuição por promoção ao Supremo Tribunal de Justiça do Exmo. Senhor Juiz Desembargador Antero Luis.

Vigência

Em vigor

Datas

Data de emissão
10-01-2024
Inicio de vigência
10-01-2024

REF. 00643

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Lisboa
Decisão - Despacho nº 9/2024
Aplica-se a:
  • Secção Penal

Sumário

Suspensão de distribuição por motivo de elaboração de acórdão em processo de especial complexidade.

Vigência

Histórico

Datas

Data de emissão
09-01-2024
Inicio de vigência
09-01-2024
Fim de vigência
06-02-2024

REF. 00642

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Lisboa
Decisão - Despacho nº 8/2024
Aplica-se a:
  • Secção Penal

Sumário

Prorrogação da suspensão de distribuição por motivo de elaboração de acórdão em processo de especial complexidade.

Vigência

Histórico

Datas

Data de emissão
05-01-2024
Inicio de vigência
05-01-2024
Fim de vigência
15-01-2024

REF. 00636

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Lisboa
Decisão - Despacho nº 6/2024
Aplica-se a:
  • Secção Penal

Sumário

Suspensão de distribuição por motivo não suscetível de divulgação pública devido à proteção de dados pessoais. Documentação arquivada em pasta própria.

Vigência

Histórico

Datas

Data de emissão
04-01-2024
Inicio de vigência
04-01-2024
Fim de vigência
02-02-2024

REF. 00633

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Lisboa
Decisão - DESPACHO N.º 5/2024
Aplica-se a:
  • Secção Penal

Sumário

Suspensão de distribuição por motivo de elaboração de acórdão em processo de especial complexidade.

Vigência

Histórico

Datas

Data de emissão
04-01-2024
Inicio de vigência
04-01-2024
Fim de vigência
19-01-2024