Navegação

judicial01636384948999374229
Distribuição de processos

Publicidade dos condicionamentos na distribuição

Consulte as decisões, as deliberações, os provimentos e as orientações que condicionam as operações de distribuição
tribunais.org.pt  ⁄  Publicações  ⁄  Distribuição de processos  ⁄  Publicidade dos condicionamentos na distribuição  ⁄  Tribunal da Relação de Guimarães

Condicionamentos na distribuição de processos

Nos termos da Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto e da Portaria n.º 380/2017, de 19 de dezembro, alteradas pela Portaria n.º 86/2023, de 27 de março, as decisões, deliberações, provimentos e orientações que condicionam as operações de distribuição são publicadas e mantidas atualizadas, incluindo o seu histórico, na Área de Serviços Digitais dos Tribunais. Aqui incluem-se, nomeadamente, decisões relativas à redução e suspensão de distribuição a juízes, redistribuição de processos, distribuição por atribuição direta e estabelecimento de regras especiais de distribuição.

32 condicionamentos

REF. 00730

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Guimarães
Provimento - 18/2023
Aplica-se a:
  • Secção Cível

Sumário

Suspensão de distribuição da Ex.ma Sr.ª Desembargadora Dr.ª Luísa Ramos

Vigência

Em vigor

Datas

Data de emissão
03-09-2023
Inicio de vigência
03-09-2023
Revisão
26-03-2024

REF. 00729

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Guimarães
Provimento - 17/2023
Aplica-se a:
  • Secção Penal

Sumário

Prorrogação da suspensão ordenada pelo Provimento n.º 16/2023.

Vigência

Histórico

Datas

Data de emissão
03-10-2023
Inicio de vigência
03-10-2023
Fim de vigência
02-02-2024

REF. 00728

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Guimarães
Provimento - 16/2023
Aplica-se a:
  • Secção Penal

Sumário

Suspensão de distribuição da Ex.ma Sr.ª Desembargadora Dr.ª Madalena Caldeira.

Vigência

Histórico

Datas

Data de emissão
06-09-2023
Inicio de vigência
06-09-2023
Fim de vigência
30-09-2023
Revisão
06-02-2024

REF. 00727

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Guimarães
Provimento - 10/2023
Aplica-se a:
  • Secção Cível

Sumário

Redistribuição dos processos da Ex.ma Sr.ª Desembargadora Dr.ª Elisabete Coelho Moura Alves

Vigência

Histórico

Datas

Data de emissão
12-06-2023
Inicio de vigência
12-06-2023
Fim de vigência
31-12-2023
Revisão
26-03-2024

REF. 00726

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Guimarães
Provimento - 9/2023
Aplica-se a:
  • Secção Penal

Sumário

Redistribuição de processos da Ex.ma Sr.ª Desembargadora Dr.ª Teresa Baltazar.

Vigência

Histórico

Datas

Data de emissão
02-06-2023
Inicio de vigência
02-06-2023
Fim de vigência
31-12-2023

REF. 00725

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Guimarães
Provimento - 8/2023
Aplica-se a:
  • Secção Penal

Sumário

Suspensão da distribuição da Ex.ma Sr.ª Desembargadora Dr.ª Teresa Baltazar

Vigência

Histórico

Datas

Data de emissão
16-05-2023
Inicio de vigência
16-05-2023
Fim de vigência
31-12-2023
Revisão
06-02-2024

REF. 00724

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Guimarães
Provimento - 7/2023
Aplica-se a:
  • Secção Cível

Sumário

Suspensão da distribuição da Ex.ma Sr.ª Desembargadora Dr.ª Maria Cristina Cerdeira

Vigência

Histórico

Datas

Data de emissão
14-04-2023
Inicio de vigência
14-04-2023
Fim de vigência
31-12-2023
Revisão
06-02-2024

REF. 00723

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Guimarães
Provimento - 6/2023
Aplica-se a:
  • Secção Cível

Sumário

Suspensão da distribuição do Ex.mo Sr. Desembargador Dr. José Amaral.

Vigência

Histórico

Datas

Data de emissão
14-04-2023
Inicio de vigência
14-04-2023
Fim de vigência
31-12-2023
Revisão
06-02-2024

REF. 00722

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Guimarães
Provimento - 5/2023
Aplica-se a:
  • Secção Cível

Sumário

Suspensão da distribuição da Ex.ma Sr.ª Desembargadora Dr.ª Margarida Almeida Fernandes

Vigência

Em vigor

Datas

Data de emissão
13-03-2023
Inicio de vigência
15-04-2023

REF. 00718

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Guimarães
Provimento - 5/2024
Aplica-se a:
  • Secção Cível

Sumário

Suspensão da distribuição à Ex.ma Sr.ª Desembargadora Dr.ª Conceição Bucho.

Vigência

Em vigor

Datas

Data de emissão
05-02-2024
Inicio de vigência
05-02-2024