Navegação

judicial01636384948999374229
Distribuição de processos

Publicidade dos condicionamentos na distribuição

Consulte as decisões, as deliberações, os provimentos e as orientações que condicionam as operações de distribuição
tribunais.org.pt  ⁄  Publicações  ⁄  Distribuição de processos  ⁄  Publicidade dos condicionamentos na distribuição  ⁄  Tribunal da Relação de Coimbra  ⁄  Removido

Condicionamentos na distribuição de processos

Nos termos da Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto e da Portaria n.º 380/2017, de 19 de dezembro, alteradas pela Portaria n.º 86/2023, de 27 de março, as decisões, deliberações, provimentos e orientações que condicionam as operações de distribuição são publicadas e mantidas atualizadas, incluindo o seu histórico, na Área de Serviços Digitais dos Tribunais. Aqui incluem-se, nomeadamente, decisões relativas à redução e suspensão de distribuição a juízes, redistribuição de processos, distribuição por atribuição direta e estabelecimento de regras especiais de distribuição.

3 condicionamentos

REF. 00312

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Coimbra
Decisão
Aplica-se a:
  • Secção Penal

Sumário

Suspensão da distribuição à Juíza Desembargadora Dra. Helena Isabel Ribeiro Carmelo Dias Bolieiro por deixar de exercer funções neste Tribunal a 01/09/2023

Vigência

Removido

Datas

Data de emissão
20-06-2023
Inicio de vigência
21-06-2023
Fim de vigência
04-09-2023
Revisão
29-06-2023
Removido em
25-01-2024

Motivo da remoção

Deixou de exercer funções no TRC Tribunal a 01/09/2023

REF. 00258

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Coimbra
Decisão
Aplica-se a:
  • Secção Cível

Sumário

Juiz Desembargador Dr. Carlos Barreira tem distribuição suspensa desde 26-01-2022. Despacho disponível na Secretaria deste TRC no cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados

Vigência

Removido

Datas

Data de emissão
26-01-2022
Inicio de vigência
26-01-2022
Revisão
29-06-2023
Removido em
25-01-2024

Motivo da remoção

Desligado do serviço para efeitos de aposentação/jubilação em DR de 30-10-2023

REF. 00120

Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Coimbra
Deliberação
Aplica-se a:
  • Secção Penal

Sumário

Juiz Desembargador Dr. Vasques Osório, tem 75% de redução na distribuição , despacho disponível na Secretaria deste TRC no cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de dados

Vigência

Removido

Datas

Data de emissão
02-01-2020
Inicio de vigência
02-01-2020
Removido em
25-01-2024

Motivo da remoção

Tomada de posse como como Juiz Conselheiro do STJ a 04-10-2023