REF. 00836
Jurisdição comum
Presidência do Tribunal da Relação de Lisboa
Decisão - TURNO-SUBSTITUIÇÃO
Sumário
Dá sem efeito o condicionamento 00821 - Substituição no turno de presidência à distribuição de processos, no dia 03-05-2024, da Exma. Juíza Desembargadora Micaela Marisa da Silva Sousa pelo Exmo. Juiz Desembargador Adeodato Evangelista Mendes Brotas.
Vigência
Histórico
Datas
- Data de emissão
- 19-03-2024
- Inicio de vigência
- 03-05-2024
- Fim de vigência
- 03-05-2024